Termos de uso e Condições
Ao acessar o site www.camillefogaca.com , o Usuário concorda com os termos de uso apresentados a seguir:
Alterações nos Termos de Uso
1.1. Os termos de uso podem ser alterados sem aviso prévio. No entanto, o Usuário será informado sobre as alterações ao realizar o primeiro acesso ao site.
1.2. A presente versão dos Termos de Uso está em conformidade com a Lei nº13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, válida para todo o território nacional.
Cadastro e Coleta de Informações
2.1. Para acessar o conteúdo completo da plataforma/serviço, é necessário realizar um cadastro e fornecer informações pessoais.
2.2. O uso, a segurança e os limites de uso dos dados fornecidos pelo Usuário estão definidos nos Termos de Privacidade, em tópico específico.
2.3. A empresa reserva-se o direito de excluir cadastros e cancelar acessos caso as informações cadastrais fornecidas pelo Usuário sejam comprovadamente falsas ou incorretas.
Uso do Site
3.1. O Usuário tem permissão para usar o site para fins legais, desde que não viole os termos de uso da plataforma, incluindo redirecionamento por meio de hiperlink.
Propriedade Intelectual
4.1. Todas as marcas, logotipos, logomarcas, cursos e produtos comercializados são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros, protegidos por direitos autorais, conforme a Lei nº 9.610/1998.
4.2. É vedada ao Usuário a reprodução, comercialização total ou parcial dos produtos e serviços sem autorização expressa da empresa proprietária dos direitos.
4.3. O Usuário não pode copiar, distribuir, publicar, postar ou transmitir os produtos/serviços fornecidos pela empresa sem o prévio consentimento, mesmo que seja para fins informativos ou publicitários.
Links para Terceiros
5.1. O site pode conter hiperlinks para outros sites relacionados a terceiros. O Usuário é responsável por verificar os termos de uso dessas plataformas e assume todos os riscos, isentando a empresa de qualquer responsabilidade.
Comentários e Depoimentos
6.1. Ao postar comentários ou depoimentos no site ou em sites relacionados, o Usuário autoriza a divulgação em qualquer plataforma, serviço ou rede social, de forma gratuita, para cooperação na divulgação de produtos ou serviços.
Condições de Pagamento
7.1. O Usuário confirma estar de acordo com as condições de pagamento ofertadas. O inadimplemento de qualquer parcela ensejará na incidência de multa, juros e suspensão do acesso aos cursos até a quitação integral das parcelas em atraso. A empresa poderá incluir o nome do(a) devedor(a) nos órgãos de restrição ao crédito.
Limitação de Responsabilidade
8.1. As informações presentes no site não abrangem todas as questões, tópicos ou fatos relevantes para o objetivo do Usuário. Nenhuma garantia além daquelas previstas em lei é oferecida.
8.2. O conteúdo do site não representa a palavra final sobre os assuntos abordados. A empresa reserva-se o direito de remover, editar, aditar, corrigir ou fazer melhorias a qualquer momento, sem consulta prévia ao Usuário.
8.3. O Usuário deve ser comunicado com antecedência de 30 (trinta) dias se algum produto/serviço for descontinuado. A comunicação poderá ser feita por meio de pop-up no site ou por correio eletrônico.
Menores de Idade
9.1. Menores têm acesso livre ao site, desde que acompanhados de seu responsável legal.
9.2. O Usuário isenta a empresa de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do acesso de menores desacompanhados.
Segurança e Senhas
10.1. Toda senha de acesso é de uso pessoal e intransferível. O Usuário é responsável pela sua segurança. A empresa pode solicitar a alteração da senha caso seja detectada alguma violação de segurança.
10.2. O Usuário autoriza o cancelamento do seu acesso e senha, caso a empresa detecte mau uso ou necessidade de correção de falhas.
Uso Adequado do Site
11.1. É proibido o uso de qualquer serviço ou ferramenta que comprometa o funcionamento e a segurança do site, como hacktools, ferramentas de sondagem, hoaxes, entre outros, capazes de alterar recursos, sistema e contas de usuários.
11.2. A empresa não se responsabiliza por práticas maliciosas, falhas de segurança e ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros ou não.
Violação dos Termos de Uso
12.1. A violação dos termos de uso pelo Usuário poderá incorrer no dever de indenizar, isentando a empresa, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, colaboradores e parceiros de qualquer dano. Poderá haver reparação na esfera judicial.